Estimativa populacional é enviada ao TCU para novo cálculo do coeficiente do FPM
A expectativa é que o Tribunal publique os resultados entre o fim de novembro e meados de dezembro.
FNDE divulga resultados do Prêmio CAE de Participação Social
Os 15 relatos escolhidos irão compor o Caderno do Prêmio CAE de Participação Social de 2018.
Finanças aprova proposta que obriga escola a informar faltas injustificadas dos alunos
Projeto também determina prazo de um ano para que escolas ofereçam atendimento psicológico aos alunos.
Planejamento avança em concessão de serviços de manejo de resíduos sólidos em municípios
Consórcio franco-brasileiro terá 240 dias para apresentar estudos visando à regulação das concessões.
Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico
O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) as diretrizes nacionais do saneamento básico, que estavam a cargo do Ministério das Cidades.
