Nova frota de veículos integra estratégia do governo para enfrentamento do atual cenário de risco de infestação do mosquito Aedes Aegypti nos estados e municípios. Dados do levantamento LIRAa 2018 apontam que mais de 500 cidades podem ter surto de dengue, zika e chikungunya.
A Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, produziu uma coletânea de vídeos que abordam os principais erros das empresas no envio dos arquivos ao eSocial. Os vídeos também trazem as correções necessárias com as soluções para que as empresas possam concluir os envios dos eventos.
Uma das conquistas desse ano para os Municípios foi a aprovação, no Congresso, da possibilidade de os consórcios públicos contratarem operações de crédito externo e interno. No entanto, a efetividade da transação junto às instituições bancárias depende da revisão e aprimoramento dos fluxos previstos no Manual para Instrução de Pleitos (MIP).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 424/2018. A matéria, de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), dispõe sobre a prestação de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) pela União aos Estados, ao Distrito Federal (DF) e aos Municípios, relativo ao exercício de 2018. O recurso tem como objetivo fomentar as exportações.
ICMS – Novembro/2018 – INPC
ICMS – Novembro/2018 – INPC
ICMS – Novembro/2018 – INPC
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O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 13 projetos de crédito orçamentário para o Orçamento de 2018 no valor total aproximado de R$ 2,24 bilhões para vários órgãos do governo. Todos os projetos serão enviados à sanção presidencial.
ICMS – Novembro/2018 – INPC
