Boletim Informativo 06/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018.
Boletim Informativo 05/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Medida Provisória 868, de 27 de dezembro de 2018.
TJ-MT extingue execução fiscal de empresa que não foi intimada corretamente
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que não foram esgotadas as outras formas de ciência da multa pela empresa autuada.
Boletim Informativo 04/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.
Boletim Informativo 03/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.
Boletim Informativo 02/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Critérios para habilitação de hospital como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Boletim Informativo 01/2019
Área: Direito Público
Assunto: Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital
As obras também foram produzidas em braile e em formato EPUB-3, tecnologia que permite a produção de livros digitais com vários recursos de acessibilidade, além da possibilidade de inclusão de vídeos, áudios, audiodescrição, exercícios interativos, links internos e externos.
Resolução do FNDE normatiza prestação de contas do AFM-Educação
A Resolução do FNDE faz lembrar a o objetivo do repasse e a sua correta forma de utilização do recurso em despesas de custeio consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto na Lei 9.394/96 – de Diretrizes e Bases da Educação.
