Taquaritinga
FPM – 3º Decêndio realizado e Valores Históricos – Fevereiro/2019
Bens apreendidos do tráfico serão transformados em dinheiro
Medida trará economia ao erário.
Taubaté
FPM – 3º Decêndio realizado e Valores Históricos – Fevereiro/2019
Tietê
FPM – 3º Decêndio realizado e Valores Históricos – Fevereiro/2019
Varginha
FPM – 3º Decêndio realizado e Valores Históricos – Fevereiro/2019
LRF é fundamental para garantir equilíbrio fiscal, defende AGU no Supremo
A Lei de Responsabilidade Fiscal é um instrumento essencial para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas nos três poderes da República e em todos os entes federados, tendo sido editada para melhorar o padrão do gasto público e atender parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal.
Iniciado julgamento conjunto de oito ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal
Em discussão estão pontos como os limites de gastos com pagamento de pessoal impostos pela LRF e a possibilidade de incluir a despesa com pensionistas no limite de gastos com pessoal, entre outros.
