A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que os bens de cônjuges de acusados de improbidade também devem ser bloqueados.
Iniciativa é de promotores de Justiça que atuam no município
Nesta sexta-feira, 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água.
O recurso foi interposto por um aposentado contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que, em relação ao montante principal devido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), limitou a incidência dos juros de mora ao período entre a conta de liquidação e a inscrição do precatório.
Um dos dilemas democráticos fundamentais, que opõe participação cidadã e efetividade do sistema de governo, pode ter se amenizado com a revolução digital em curso.
Um terço dos alunos da rede pública de Ensino ainda não recebeu uniformes escolares após o início do calendário oficial das aulas.
Prazo para entrega de informações vai até 31 de julho
As propostas deverão ser inseridas previamente no Plano de Ações Articuladas (PAR) e serão vinculadas a iniciativas de custeio, dando mais autonomia aos entes na aplicação dos recursos.
Estimativa para a expansão do PIB caiu de 2,01% para 2% neste ano. Foi a quarta redução consecutiva
Por ter apresentado recurso protelatório com intenção de reverter obrigação de dar vaga em creche por período integral, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o município de Joinville a pagar multa.
