Santa Cruz da Esperança
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
Santo Antônio da Alegria
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
Santo Antônio do Jardim
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
São José do Rio Claro
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
Sorocaba
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
Taboão da Serra
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
DECISÃO: Anulação de questões de provas de concurso público ocorre somente quando houver erro entre o conteúdo das questões e descrito no edital do certame
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), negou provimento às apelações interpostas por candidatos ao concurso público para o cargo de Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contra a sentença do juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou improcedente o pedido de anulação das questões da prova discursiva P3 do certame.
DECISÃO: TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora de converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não fruídas por seu cônjuge, servidor aposentado da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e também não computados em dobro para fins de aposentadoria.
OPINIÃO Desvinculação orçamentária: avanços e recuos no financiamento da saúde
O ministro da Economia, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, defendeu a desvinculação total do orçamento público (100%), afirmando, em dado momento, que os parlamentares ficam escondidos atrás de um documento escrito há 30 anos.
Comissão de Educação promove debate sobre violência nas escolas
Atentado ocorrido recentemente em Suzano motivou deputados a discutirem medidas preventivas para evitar novos episódios de violência