Saúde prorroga prazo para emendas e novas exigências despertam preocupação
Em síntese, o novo prazo para cadastro das emendas parlamentares é até 31 de março.
Em síntese, o novo prazo para cadastro das emendas parlamentares é até 31 de março.
As regras para realização do sistema para 2019 estão previstas na normativa.
Publicada anualmente, a malha traz a representação político administrativa de Estados e Municípios.
O programa federal foi instituído com objetivo de qualificar e incentivar o atendimento e o acompanhamento nos serviços socioassistenciais para famílias com gestantes e crianças na primeira infância.
Em 2019, o evento, promovido há 23 anos ininterruptos pelo TCESP, terá 20 reuniões.
As ações questionam dispositivos da MP 873/2019 e foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que já relata a ADI 6092, a primeira ajuizada na Corte contra a norma.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a exigência da União para a emissão do certificado em favor do Estado do Tocantins estava amparada em legislação declarada inconstitucional pelo STF.
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019
ICMS – 4° Cota Realizada e Valores Históricos – Março/2019