De acordo com a lista levantada pela Entidade nesta quarta-feira, 3 de abril, é possível verificar a quantidade de Municípios separados por Estados que ainda não enviaram esse relatório, como também é possível verificar o percentual de Municípios que não homologaram suas informações.
A negativa apresentada no Serviço impede os Municípios de receberem transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos.
Trata-se de um pleito prioritário para o movimento municipalista.
Diante das inovações trazidas pela recente legislação, fez-se necessária a edição do Decreto 9.407/2018, que regulamentou a sistemática de cálculo e distribuição dos 15%.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Resolução nº 6, de 2 de abril de 2019.
Área: Bem Público e Meio Ambiente.
Assunto: Portaria nº 1.631, de 1º de abril de 2019.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Solução de Consulta nº 137, de 28 de março de 2019.
Hoje nos despedimos de um grande homem, que muito contribuiu para a trajetória da Conam em seus 40 anos: o Sr. Francisco Rodriguez Remacho, o Paco. Registramos aqui nossa gratidão por todas as histórias vividas e construídas. Informamos que o velório ocorre a partir das 6h. do dia de hoje e o enterro será às 13h. no Cemitério Jardim Memorial. Rua Primo Mattioni, 509 – Jd. Marina – Indaiatuba – SP.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão..
Assunto: Resolução nº 825, de 26 de março de 2019. Resolução nº 827, de 26 de março de 2019.
