Na parte da manhã, o evento tem como objetivo ampliar os conhecimentos sobre a atuação no Fundeb, e no período da tarde, orientar os participantes de modo a aprimorar suas atribuições e competências no controle da qualidade dos serviços de saúde prestados à sociedade.
O auxílio será distribuído aos beneficiários do Bolsa Família que tenham crianças de 0 a 5 anos e que não estejam matriculadas em unidades de ensino da rede pública ou conveniada.
O montante arrecadado já está próximo da estimativa para o ano de R$ 14,9 bilhões projetados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.
É o que determina a lei 13.722, denominada Lei Lucas, sancionada em outubro de 2018. Com prazo de 180 dias para começar a vigorar.
A metodologia proposta inova ao simplificar a estrutura do planejamento plurianual, estimulando a ação pública por resultados, fortalecendo o realismo fiscal e integrando o Ciclo Orçamentário Anual.
Para especialistas, é uma alteração no meio do jogo, e isso causa insegurança jurídica.
Uma emenda de bancada é uma emenda coletiva, de autoria das bancadas dos estados e do Distrito Federal para atender os interesses dessas unidades da Federação com obras e serviços.
Para a 3ª Turma, não se pode utilizar a terceirização como forma de impedir a contratação de concursados.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados fará um seminário no próximo dia 25 para discutir o financiamento do ensino básico no Brasil. O evento foi proposto pelo deputado Gastão Vieira (Pros-MA).