Taquaritinga
ICMS 2° Cota realizada – Abril/2019.
ICMS 2° Cota realizada – Abril/2019.
Por terem deixado de exigir dos proprietários da boate Kiss um certificado de treinamento de pessoal, dois bombeiros foram condenados por improbidade administrativa pela juíza Traudeli Iung, da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria (RS).
A cessão de espaço público sem ressarcimento aos cofres do Estado só pode ocorrer se a atividade exercida na região privilegiar a coletividade.
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou que a aplicação imediata da decisão da Justiça Federal poderia atingir as ordens sanitária e econômica, revelando-se cabível a suspensão dos seus efeitos até o trânsito em julgado.
Diagnóstico é do Tribunal de Contas da União, que está analisando as disfunções burocráticas brasileiras. Sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, o Tribunal avaliou a situação do agronegócio nacional
TCU verifica indícios de irregularidade em licitação da ANTT
Decisões colegiadas garantirão mais controle e governança sobre as grandes contratações de tecnologia da informação e comunicação
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber destacou que o STF tem se manifestado pela plausibilidade jurídica do pedido e pela necessidade de análise aprofundada sobre o cálculo do valor a ser depositado mensalmente por ente público.