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Arquivo Diário: 08/04/2019

TJMA – Universidade deve indenizar aluno por não entregar diploma

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor judith.asister@conam.com.br08/04/2019

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para condenar a Universidade Pitágoras a indenizar por danos morais, no valor de dez mil reais, estudante que concluiu com êxito o curso superior, mas foi considerado reprovado por falha no sistema.

Produtos da agricultura familiar podem se tornar mais presentes na merenda escolar

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor judith.asister@conam.com.br08/04/2019

Projeto que garante a presença de mais produtos da agricultura familiar na merenda escolar está pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que reunião marcada para esta terça-feira (9).

Isenção do Imposto de Renda de aposentados com diabetes está na pauta da CAS

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor judith.asister@conam.com.br08/04/2019

A proposta que isenta diabéticos, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), à esquerda, tem o relatório favorável do senador Romário (Pode-RJ)

Projeto prevê exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor judith.asister@conam.com.br08/04/2019

As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas.

Tribunal desenvolve mapa virtual das obras paralisadas e atrasadas no Estado

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor judith.asister@conam.com.br08/04/2019

O mapa virtual, que pode ser acessado pelo público pela internet, aponta mais de 1.600 obras de infraestrutura que, juntas, representam mais de R$ 49,6 bilhões em investimentos.

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