TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos.
Por maioria, os ministros entenderam que a cláusula negociada viola garantias constitucionais.
Regulamentação da profissão de educador social é aprovada na CAS.
Ao definir o campo de atuação dos educadores sociais, uma das emendas procurou deixar claro que os profissionais devem exercer ações de educação e mediação no campo dos direitos e deveres humanos, da justiça social e do exercício da cidadania.
‘Fazenda e Planejamento’ revê despesas, incentiva setores econômicos e inicia desestatizações no 1º trimestre do ano.
Em conjunto a Secretaria de Governo – por meio do Conselho Gestor de PPPs e Concessões – foram elencados 22 projetos prioritários neste primeiro momento. São projetos e PPPs na área de estradas, aeroportos regionais, metrô, parques, presídios e saúde.
Semana “Saúde na Escola” aborda importância da vacinação.
O assunto é o tema da Semana Saúde na Escola 2019, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação.
Segunda etapa de implantação do eSocial para empresas do Simples começa nesta quarta (10).
Nesta etapa, as empresas deverão informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa.
“É preciso descentralizar os recursos”, diz Paulo Guedes.
O ministro falou para cerca de 5 mil pessoas, entre elas prefeitos de todo o país e gestores públicos estaduais e municipais, sobre o novo pacto federativo, a Nova Previdência e as medidas para simplificação, redução e unificação dos impostos.
Novo método moderniza análise de prestação de contas no FNDE.
A nova unidade é responsável pelo tratamento de dados, modelagem estatística e estabelecimento de indicadores que vão subsidiar a tomada de decisões estratégicas da autarquia.
GA da Área Pública prepara pacote de normas para audiência pública.
Entre os destaques da pauta, os membros do GA deliberaram sobre as normas que, em breve, estarão disponíveis para contribuições por meio de audiência pública.
Justiça condena empresas a restaurarem igreja e vila operária em Cubatão.
A área deverá ser restaurada observando-se todas as características originais, no prazo de seis meses, de acordo com projeto previamente aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Cubatão (Condepac).
Advogado pode sustentar em caso que passou de julgamento virtual ao físico.
No julgamento virtual, os ministros têm um prazo para votar, mas não há espaço para a manifestação das partes.
