O Cadastro permitirá que cada brasileiro tenha uma nota de crédito (escore), definida de acordo com o pagamento de suas contas, como empréstimos bancários, cartão de crédito e de serviços públicos de fornecimento de água, luz e telefone.
Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes, grupos mais vulneráveis às complicações causadas pela influenza.
Considerando que a entrada em vigor da LGPD ocorrerá somente em 2020, o seminário antecipará cenários possíveis, cotejando tópicos selecionados da LGPD com práticas correlatas já adotadas em outros países.
Esta foi a maior taxa para um mês de março desde março de 2015 (1,32%).
Aroldi iniciou os debates, enfatizando o anseio dos gestores locais pela regulamentação do pacto federativo.
A ação dos municipalistas pede que a Corte promova o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo.
O acréscimo de 1% ao Fundo será um fator fundamental de equilíbrio num mês que, historicamente, apresenta uma forte queda no repasse do Fundo.
Com a decisão desta terça, a corte pode apresentar estudos e projetos para a troca do sistema, mas ainda não pode assinar o contrato com a Microsoft.
