Taubaté
ICMS – 3° Cota Realizada – Abril/2019.
Tietê
ICMS – 3° Cota Realizada – Abril/2019.
Municípios devem cadastrar gestores públicos para acesso ao Portal Receitas
O TCEMG enviou ofício aos municípios já selecionados para aderirem ao Projeto Receitas, por meio da Central de Relacionamento com o Jurisdicionado – CRJ, para que eles façam o cadastramento de servidores que terão acesso ao Portal Receitas.
Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula
Docente tentou apartar briga entre alunos.
Projeto estimula governo a criar meios para receber denúncias de recusa de matrícula de aluno autista
O Projeto de Lei 1688/19 permite ao Poder Executivo criar mecanismos para receber denúncias de recusa de escolas de matricular alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou qualquer outro tipo de deficiência.
Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da área de saúde devem apenas comprovar a compatibilidade de horários para acumular cargos públicos, não se aplicando mais o limite semanal de 60 horas.
Brasileiros terão portal único “gov.br” para acessar informações e serviços públicos
A partir de 2020, as ações de comunicação social e de utilidade pública terão endereço centralizado; órgãos deverão desativar os atuais
Ministério da Economia divulga Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2020)
Apresentação será distribuída às 14h45; Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, concederá entrevista coletiva às 15h
Código de Ética Profissional do Contador é atualizado: saiba o que mudou
No dia 1º de junho deste ano entra em vigor a atualização do Código de Ética Profissional do Contador.
STF julga constitucional lei sobre uso de armamento de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública
A Lei 13.060/2014, de iniciativa do Senado Federal, determina que os órgãos de segurança pública priorizem o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas situações em que a integridade física ou psíquica dos policiais não estiver em risco.
