O conjunto formado pela cidade histórica de Paraty e a Bacia da Ilha Grande, em Angra dos Reis, no sul fluminense, caminha para se tornar o mais novo patrimônio mundial da humanidade no Brasil.
A ADPF 574, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), objetiva a declaração de inconstitucionalidade de decisões judiciais que autorizam o serviço de transporte coletivo de passageiros, por meio de aplicativos e plataformas digitais.
Em 2018, setor baixou 16% recursos a mais do que entraram.
Municípios afetados pela atividade de mineração receberam um total de R$ 224.887.695,21, creditados no final desta quarta-feira, 15 de maio, a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Maio/2019
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Maio/2019
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Maio/2019
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Maio/2019
FPM – 1° Decêndio, Previsão Trimestral e Mensal – Maio/2019
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