Taubaté
FPM – 1º decêndio realizado – Junho/2019
Tietê
FPM – 1º decêndio realizado – Junho/2019
Varginha
FPM – 1º decêndio realizado – Junho/2019
Inep prorroga para 14 de junho o prazo para escolas responderem sobre participação na amostra do Saeb 2019
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mudou a data limite de 10 para 14 de junho, até 17h59, no horário de Brasília.
CE pode aprovar novo marco regulatório para o desporto escolar
Senadora Leia Barros com crianças de projetos desportivos do Ministério da Defesa: ex-esportista, ela quer melhorar a educação física nas escolas, por considerá-las o melhor lugar para a descoberta de talentos
Vantagens do Acessa SUS são abordadas por PGJ em evento do Tribunal de Contas
Iniciativa reduz judicialização de demandas por medicamentos
Regulamentação de patinetes em debate na Subcomissão de Mobilidade Urbana
O debate servirá de subsídio para o projeto de lei que trata do assunto e que está sendo elaborado pelo senador Acir Gurgacz
Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados
Suspensa ação penal contra ex-assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a denúncia insere o advogado no suposto esquema criminoso apenas por emitir parecer na condição de assessor jurídico, sem qualquer elemento subjetivo que o vincule aos fatos narrados como crime.
Governador de SC questiona vinculação de receita do Fundo Estadual de Saúde a hospitais filantrópicos
A ação questiona dispositivos da Lei estadual 17.698/2019 – Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 – que obrigam o estado a aplicar, neste ano, 10% dos recursos financeiros destinados ao Fundo Estadual de Saúde no custeio administrativo e operacional dos hospitais filantrópicos.
