Ferraz de Vasconcelos
ICMS 2° Cota realizada – Junho/2019
Francisco Morato
ICMS 2° Cota realizada – Junho/2019
Franco da Rocha
ICMS 2° Cota realizada – Junho/2019
Guaratinguetá
ICMS 2° Cota realizada – Junho/2019
Iguaraçu do Tietê
ICMS 2° Cota realizada – Junho/2019
Itapecerica da Serra
ICMS 2° Cota realizada – Junho/2019
Itapevi
ICMS 2° Cota realizada – Junho/2019
Proposta regulamenta parcerias governamentais na saúde.
O contrato definirá as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federados com relação a ações e serviços de saúde, incluindo indicadores e metas, critérios de avaliação, recursos utilizados e fiscalização.
Jaguariúna
ICMS 2° Cota realizada – Junho/2019
Jaú
ICMS 2° Cota realizada – Junho/2019
