A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Controladoria Geral da União realizam, no dia 05 de agosto, o evento “Ouvidorias Municipais: Cumprindo a Lei e Construindo Cidadania”, na sede do TCEMG, a partir das 13h.
Os três municípios melhor avaliados são os premiados. O primeiro colocado ainda ganha uma viagem internacional para conhecer melhores práticas em gestão e inovação no exterior.
Segundo as analises feitas, as ferramentas mais acessadas pelos usuários são a consulta de despesas por fornecedores, o conjunto de dados e as APIs.
A parceria implementada nesta sexta visa a aprimorar o fluxo de informações entre os órgãos e vai favorecer a integração entre regiões, setores e instituições envolvidas, garantindo aos cidadãos a direito à saúde integral e a proteção contra doenças e situações de risco.
Um projeto sob análise do Senado dispõe sobre a inclusão, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), do direito à liberdade de expressão e de pensamento no ambiente escolar (PL 3.942/2019).
O serviço é gratuito, disponível 24h por dia, 7 dias por semana, e o contribuinte poderá gerar a 2ª via do comprovante quantas vezes forem necessárias.
O serviço é gratuito, disponível 24h por dia, 7 dias por semana, e o contribuinte poderá gerar a 2ª via do comprovante quantas vezes forem necessárias.
Informamos que o documento ICMS – INPC referente ao mês de Maio/2019 (DL-CON-POG 69) foi retificado. Pedimos que se atentem para a mudança no valor.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
