TJDF – Justiça concede ao DF a propriedade do terreno do Lixão da Estrutural 05.08.2019 – Direito Público. A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF reconheceu pedido de usucapião para declarar a propriedade, em favor do Distrito Federal, da área onde fica situado o Lixão da Estrutural. O local vem sendo…
Entre as ações, foi instalada no Supremo a sinalização de piso tátil, uma adaptação que visa à acessibilidade de pessoas com deficiência visual a todos os edifícios.
Novos prefeitos foram eleitos em cinco municípios brasileiros.
ICMS – 1° cota realizada e previsão mensal – Agosto/2019
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