Sorocaba
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2019.
Taboão da Serra
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2019.
Taquaritinga
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2019.
Na Câmara, CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Taubaté
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2019.
Tietê
ICMS – 3° Cota Realizada – Agosto/2019.
Trabalhar em espaço com raio-x móvel não dá direito à adicional de periculosidade.
Diante dessa situação, foi suscitado no âmbito do TST um incidente de recurso repetitivo para uniformizar o entendimento em caráter nacional.
Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 sobre Regimes Próprios.
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros temas de interesse dos servidores públicos.
Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS.
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias.
Previdência cria Grupo de Trabalho para aprimorar regras de investimentos dos RPPS.
Está prevista a apresentação de propostas por parte de entidades representativas de instituições que atuam no mercado financeiro e de capitais e de prestadores de serviço desse segmento.
