O objetivo, segundo o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que propôs o debate, é conhecer os projetos e ações realizadas pelo Ministério da Educação para formação, qualificação e valorização de professores.
Entre os temas que serão debatidos, estão a rediscussão das contribuições para o Fundeb e mecanismos de financiamento para estimular a eficiência e a qualidade da educação.
De acordo com os autos, a agravante pretende a concessão de pensão por morte de seu ex-esposo, retroativamente à data do óbito, no valor de cinquenta por cento.
Ele explica que, entre as sanções possíveis estão a perda do certificado de regularidade previdenciária e a consequente suspensão das compensações previdenciárias, a proibição do recebimento de transferências voluntárias ou à celebração de ajustes e empréstimos com a União.
FPM – 2° Decêndio Realizado – Agosto/2019
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