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Arquivo Diário: 21/08/2019

A Conam alerta para a abertura do edital Cidade +, projeto que trata sobre a reciclagem de resíduos nos municípios brasileiros.

Noticia BensPúb. MeioAmb., NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

Se você, gestor municipal, quer ver a reciclagem acontecendo de verdade na sua cidade, inscreva seu município neste edital para concorrer a assessoria técnica e investimentos para implementar a coleta seletiva operando com qualidade e eficiência no seu município.

Adulteração de atestado médico configura despedida por justa causa

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por votação unânime.

VI Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público debate o futuro da Contabilidade Pública na América Latina.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

Presente na abertura, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou a importância do trabalho dos contadores públicos para a tomada de decisões políticas sobre o desenvolvimento do País.

Educação especial deve ter mais verbas, aprova CE.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

A título de exemplo, o orçamento do Fundeb para 2019 prevê repasses de cerca de R$ 156 bilhões, somando todas as diferentes modalidades de ensino.

Debatedores apoiam permanência do Fundeb e indicam possíveis recursos.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

As duas propostas que estão no Senado acrescentam à cesta do Fundeb parte dos recursos provenientes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

Desta forma, a RFB iniciou processo de prospecção tecnológica junto às empresas de mercado e ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que regulamenta as regras da certificação digital ICP-Brasil.

União pretende repassar R$ 500 bi em 15 anos para estados e municípios.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

Valor está previsto no novo pacto federativo.

Congresso reúne-se hoje para discutir e votar a LDO 2020.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

Deputados e senadores também vão analisar vetos presidenciais.

Caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA) está disponível para acesso.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o trabalho é inspirado em iniciativas de países que aumentaram seus indicadores educacionais, como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, França e Portugal.

Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais.

Noticia Direito Público, NotíciasPor Eduarda Monise21/08/2019Deixe um comentário

Participação popular na democracia partidária garante boas escolhas de concorrentes e previne a judicialização do pleito.

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