Debater a Lei Geral de Proteção de Dados é refletir sobre o futuro, afirma ministro Salomão.
Segundo ele, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que vão receber e decidir as demandas sobre a nova lei.
Segundo ele, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que vão receber e decidir as demandas sobre a nova lei.
As informações coletadas devem orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças.
A proposta do MEC é que o novo Fundeb receba um repasse de 15%.
Área: Servidor Público.
Assunto: Portaria nº 2.071. Banco de Talentos dos Servidores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria nº 2.218. Readequação da Rede Física do Sistema Único de Saúde.
O ex-militar temporário começou a receber o benefício em 2009 após uma decisão judicial transitada em julgado reconhecer sua completa e permanente incapacidade de continuar realizando qualquer tipo de trabalho e de prover, assim, seus próprios meios de subsistência.