Decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manter a sentença, do Juízo Federal da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de São João Del Rei/MG
Iniciativa atende 672 municípios de 24 estados beneficiados com ampliação, expansão e renovação da frota. Ministério da Saúde investe quase R$ 200 milhões na compra das unidades
A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal é 27 de setembro. Serão, ao todo, 54 escolas
O contato dos estudantes com o Ministério da Educação (MEC) vai ganhar um upgrade para o ano que vem. Em 2020, a interação vai contar com chats, redes sociais e sistemas automatizados.
O Tribunal de Contas (TCEMG) reformou, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11/09), decisão que apurou o índice de gastos com pessoal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos envolvendo uso irregular de verba Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PF/FNDE) por parte de ex-prefeitos.
As escolas participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as secretarias estaduais e municipais de educação recebem, nesta semana, o acesso aos questionários eletrônicos.
Ao deferir a liminar na ADI 6129, o Plenário entendeu que o Legislativo estadual estabeleceu diretrizes contrárias às previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, que se aplica à União, aos estados e aos municípios.
Iniciativa para tornar os serviços públicos digitais faz parte do processo de unificação de cadastros que estipula a digitização de 3 mil serviços públicos disponíveis ao cidadão
Presidente da comissão disse que só pautará o texto novamente quando o governo conseguir o apoio necessário
