Taboão da Serra
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Outubro/2019
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Outubro/2019
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Outubro/2019
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Outubro/2019
ICMS – Previsão mensal e 1ª cota realizada – Outubro/2019
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Tribunal de Contas. Resíduos Sólidos.
Área: Contas Públicas.
Assunto: Ministério da Saúde. Ações e serviços públicos de saúde refentes ao Estado de Minas Gerais.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Protocolos Clínicos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – setembro/2019.
3º decêndio realizado (DL-CON-POG 113/2019).
A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois anos de vigência. Sancionada em julho de 2017, a Lei 13.467/2017 trouxe diversas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) está celebrando acordos de cooperação técnica com os tribunais regionais de trabalho com objetivo de agilizar o pagamento de créditos trabalhistas em ações que autarquias ou fundações públicas federais tenham sido condenadas como responsáveis subsidiárias.