OE mantém cobrança de ISS em importação de serviço de consultoria
Julgamento foi realizado nesta quarta (23).
Julgamento foi realizado nesta quarta (23).
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.
Área: Direito Público
Assunto: Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional – QUALIFICA BRASIL. Normas para execução da modalidade denominada Qualificação Presencial.
Para ajudar os Municípios na tarefa de analisar a situação das empresas que podem optar pelo Simples Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica 21/2019: O que os Municípios precisam saber sobre a Análise da Opção pelo Simples Nacional 2020.