Informamos aos órgãos jurisdicionados municipais, que encaminham os balancetes mensais para este TCESP, que atentem à correta maneira de contabilizar os registros de previsão de receita inicial na conta contábil 5.2.1.1.1.00.00.
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página no site da Corte destinada a reunir informações da atuação da Presidência
As Parcerias Público-Privadas (PPP) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico e social brasileiro.
A partir de 2020, as informações prestadas pelos empregadores sobre as admissões e demissões inseridas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e os dados prestados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) deverão ser fornecidos de forma unificada no sistema do eSocial.
A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que muda a chamada regra de ouro, avançou mais um passo nesta terça-feira (29), quando o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, discute hoje a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15).
Há meses, debate-se a possibilidade de o governo federal, por meio do Ministério da Economia, apresentar ao Congresso Nacional proposição que desvincula receitas e despesas da União.
