São José do Rio Pardo
Assunto: Repasse de recursos. Leilão de áreas do pré-sal.
Sorocaba
Assunto: Repasse de recursos. Leilão de áreas do pré-sal.
Taboão da Serra
Assunto: Repasse de recursos. Leilão de áreas do pré-sal.
Taquaritinga
Assunto: Repasse de recursos. Leilão de áreas do pré-sal.
Taubaté
Assunto: Repasse de recursos. Leilão de áreas do pré-sal.
Tietê
Assunto: Repasse de recursos. Leilão de áreas do pré-sal.
Varginha
Assunto: Repasse de recursos. Leilão de áreas do pré-sal.
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores.
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria n.º 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada em 31 de outubro de 2019, passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio do eSocial.
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2015, que prevê a inclusão de um anexo de metas destinadas a crianças e adolescentes nos projetos anuais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
