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Arquivo Diário: 13/11/2019

CNMP aprova proposta para instaurar processo a partir de denúncia anônima

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br13/11/2019Deixe um comentário

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou nesta terça-feira (12/11) proposta que permite ao órgão instaurar procedimentos administrativos (PAD) com base em denúncias anônimas.

A LDO, de vigência anual, orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br13/11/2019Deixe um comentário

Programa prevê investimento da ordem de R$ 2 bilhões

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é sancionada com 25 vetos

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br13/11/2019Deixe um comentário

A LDO, de vigência anual, orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte

Primeira infância poderá ser prioridade no PPA 2020-2023

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br13/11/2019Deixe um comentário

Representantes do governo federal pediram, nesta terça-feira (12), apoio da Frente Parlamentar da Primeira Infância na construção do orçamento destinado às crianças no Brasil.

CE debate transferência da cota federal do salário-educação a estado e município Fonte: Agência Senado

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br13/11/2019Deixe um comentário

A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 14h, para debater o PL 5.695/2019, que transfere a cota da União do salário-educação para estados, Distrito Federal e municípios.

Pleito prioritário do movimento municipalista, o repasse direto de emendas individuais para Estados e Municípios avançou no Congresso.

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br13/11/2019Deixe um comentário

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou nesta terça-feira, 12 de novembro, de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).

Comissão especial aprova PEC 48/2019, da transferência direta de emendas parlamentares

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br13/11/2019Deixe um comentário

Pleito prioritário do movimento municipalista, o repasse direto de emendas individuais para Estados e Municípios avançou no Congresso.

FPM – Previsão Mensal e Trimestral e 1º Decêndio realizado

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Silvia Regina13/11/2019Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – novembro/2019.
Previsão Mensal e Trimestral e 1° Decêndio realizado,(DL-CON-POG 132/2019).

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