Santo Antonio do Jardim
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
Ministro também voltou a defender proposta do pacto federativo
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Goiás que autorizava a Assembleia Legislativa estadual a sustar atos normativos do Poder Executivo e dos Tribunais de Contas do estado que estivessem em desacordo com a lei.
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
ICMS – 2ª Cota Realizada
Dezembro/2019
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (10), R$ 586,00 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade