Inep antecipa lista de estudantes regulares no Enade 2019
Somente inscritos que preencheram o Questionário do Estudante e realizaram o exame podem obter o diploma de graduação.
Novo sistema de informações de obras públicas é aprovado em sessão plenária do TCEMG
O novo Sistema de Informações de Serviços e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi aprovado em sessão plenária ocorrida na tarde do dia 18/12/2019.
Governo de SP antecipa repasse de R$ 1,1 bi de ICMS para municípios
O Governador João Doria atende ao pleito dos prefeitos do Estado de São Paulo com a sensibilidade de apoiar a responsabilidade fiscal e o funcionalismo dos municípios.
Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil
Programação terá o intuito de informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento na primeira infância.
Municípios paulistas recebem R$ 776 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês
O Governo do Estado de São Paulo transferiu na terça-feira (24) R$ 776,63 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
Novos limites para contratação de operação de crédito por Estados e Municípios serão aprovados em janeiro, afirma STN
O prazo para a definição dos limites de contratação com e sem garantia da União para 2020 serão definidos no mês janeiro, em reunião extraordinária ou regular do CMN.
Alteração no cronograma: publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade
A Portaria nº 1.419 de 23 de dezembro de 2019 traz as novas datas de obrigatoriedade para empresas, empregadores pessoas físicas e órgãos públicos. Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir de setembro/2020 para o grupo 3.
Exposição a agentes biológicos definem tempo especial, independentemente de período mínimo de contato
Em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu dar provimento ao incidente de uniformização interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios
O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Boletim Informativo 296/2019
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Compensação Financeira. Regime Geral de Previdência Social. Regimes Próprios.
