Boletim Informativo 301/2019
Área: Contas Públicas.
Assunto: Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas.
Boletim Informativo 300/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Prazo para registro de dados. Programa Nacional de Imunização.
Boletim Informativo 299/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programação do Orçamento 2020. PPA. Repasses Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
Boletim Informativo 298/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programação do Orçamento 2020. Ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares.
Boletim Informativo 297/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programação do Orçamento 2020. Obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Primeira Seção possibilita ratificação da data de entrada do pedido de aposentadoria no curso da ação judicial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, tese a respeito da possibilidade de reafirmação da data de entrada do requerimento administrativo de aposentadoria durante o curso da ação judicial com o mesmo fim.
Juizados: IR deve incidir sobre auxílio-farmácia pago mensalmente
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, em sessão realizada dia 13/12, o entendimento de que deve incidir Imposto de Renda sobre a gratificação de farmácia/auxílio-farmácia quando esta for paga mensalmente em valor fixo ou percentual sobre a remuneração.
Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020
A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2020.
Ministério da Saúde credencia mais de mil gerentes de unidades de saúde
Profissionais são os primeiros a receberem custeio federal para garantir o planejamento, gestão e organização dos serviços de saúde da Atenção Primária. Foram contemplados 319 municípios de 23 estados.
Professores interessados em cursar licenciaturas já podem se cadastrar
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, a partir de hoje (26), até 31 de janeiro de 2020, os dados de professores em exercício na rede pública que queiram cursar licenciatura na área em que atuam.
