FPM – 3° Decêndio e valores históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao FPM – Dezembro/2019
FPM – 3° Decêndio e valores históricos (DL-CON-POG 154)
Compensação Financeira sobre exploração de gás, energia elétrica e óleo bruto
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes à Compensação Financeira – Dezembro/2019
Compensação Financeira sobre exploração de gás, energia elétrica e óleo bruto . (DL-CON-POG 153/2019).
ICMS – 5° Cota e Valores históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao Repasse do ICMS – Dezembro 2019.
ICMS – 5° Cota semanal realizada e valores históricos (DL-CON-POG 152)
Presidente do TJRJ mantém decisão obrigando o Município de Campos a quitar o 13º dos servidores
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Claudio de Mello Tavares indeferiu o pedido de suspensão formulado pelo Município de Campos dos Goytacazes contra decisão que determinava o pagamento do 13º salário dos servidores públicos municipais.
Medida Provisória fixa salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1).
Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada.
Presidente do STJ suspende liminar que reintegrou mais de 500 servidores em Ipu (CE)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu liminar que determinou a reintegração de mais de 500 servidores no município de Ipu (CE), até o trânsito em julgado da ação popular que discute as nomeações.
Barra Bonita
FPM – 3° Decêndio e Valor histórico – Dezembro/2019
Bebedouro
FPM – 3° Decêndio e Valor histórico – Dezembro/2019
Cajuru
FPM – 3° Decêndio e Valor histórico – Dezembro/2019
