TCESP volta a receber representações interpostas contra editais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber representações interpostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações.
Última semana de inscrições para primeiro treinamento do ITR em 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR)
Ministério da Economia divulga orientações sobre as Emendas Constitucionais nºs 103 e 105, de 2019.
Nota técnica sobre os impactos das Emendas Constitucionais nº 103, de 2019.
Portaria estabelece requisitos para convênios entre União e consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos constituídos de acordo com a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.
Chamamento público e instrução normativa dispõem recursos para iluminação e projetos do Pró-Cidades
Chamamento público da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Casa Civil prevê recursos para modernização e reabilitação da iluminação pública
