Taboão da Serra
ICMS – INPC – Dezembro/2019
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Servidor Público.
Assunto: Versão 3.0. Manual do Programa de Certificação Institucional. RPPS.
Área: Direito Público.
Assunto: Sistema Nacional de Cadastro Habitacional.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente.
Assunto: Programa Nacional de Reforma Agrária.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Transferências dos recursos aos Fundos de Saúde Municipais.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Financiamento. Equipe de Atenção Primária. Programa Previne Brasil.
Governo deve aumentar o valor do salário mínimo de 2020 de R$ 1.039 para R$ 1.042,71 para reajustar de acordo com a inflação.