Utilização da Inscrição Genérica e da Identificação Especial nos registros contábeis enviados ao Sistema Audesp
Utilização da Inscrição Genérica e da Identificação Especial
TJ-SP condena servidora por transferir dinheiro público à mãe e ao marido
O ato de improbidade administrativa exige para sua consumação um desvio de conduta do agente público, que, no exercício indevido de suas funções, afaste-se dos padrões éticos e morais da sociedade
DJE inaugura pesquisa por tempo ilimitado
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – https://dje.tjsp.jus.br – implementou uma melhoria evolutiva em seu sistema que permite ao usuário fazer pesquisas por tempo ilimitado.
Ministério da Saúde alerta Sul e Sudeste sobre febre amarela
As regiões Sul e Sudeste do país sinalizam circulação do vírus da febre amarela em macacos, o que aumenta o risco de transmissão em humanos. População deve se vacinar neste verão
Pensão, concurso público e limites de execução são alguns dos temas da nova Pesquisa Pronta
Pensão, concurso público e limites de execução são alguns dos temas da nova Pesquisa Pronta 16.01.2020 – Servidor Público. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta semana a primeira edição da Pesquisa Pronta de 2020. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação de questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas por…
Presidente do STF afasta liminares para manter emenda que alterou previdência de Goiás
Segundo Dias Toffoli, a suspensão do processo legislativo não poderia ser determinada após a promulgação da emenda.
Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões de SP no primeiro ano
Participação do Estado na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6%, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que Estados mais ricos vão transferir R$ 25 bilhões para os mais pobres
TJ-SP divulga dois novos enunciados sobre Direito Empresarial
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira (15/1) dois novos enunciados sobre Direito Empresarial. Os textos foram aprovados em dezembro do ano passado pelo Grupo Reservado de Direito Empresarial.
Lei institui Código do Contribuinte no município de SP
Lei 17.262/20 também cria Conselho Municipal de Defesa do Contribuinte.
