Projeto regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do País
Aposentadoria especial: O que muda com a Reforma da Previdência?
Mesmo com as alterações da Reforma da Previdência, trabalhadores expostos a atividades nocivas a saúde têm direito a Aposentadoria Especial.
Desembargador suspende comissão de cotas raciais na Câmara Municipal de SP
Por vislumbrar os requisitos necessários previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, o desembargador Moacir Peres, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo
Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE
Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar o Projeto de Lei 4.135/2019
Revisão da vida toda no INSS já estão sendo julgadas pela Justiça
Revisão da vida toda no INSS já estão sendo julgadas pela Justiça.
Janeiro termina com mais de R$ 2,7 bilhões em ICMS repassados às prefeituras paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 4/2, R$ 382,64 milhões em repasses de ICMS para aos 645 municípios paulistas
Manual das Escolas Cívico-Militares prioriza a formação integral dos estudantes, o projeto pedagógico e a gestão escolar
Projeto-piloto tem como base civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito.