Tabela INSS: Confira os novos valores das alíquotas de contribuição
Com o reajuste do salário mínimo, os valores da tabela do INSS que passa a valer em março também foram atualizados; Confira.
Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020
Propostas preveem alterações que devem agitar a área trabalhista em 2020; Confira.
Temas previdenciários como desaposentação e reaposentação estão na pauta desta quinta-feira (6)
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Confira todos os temas pautados para a sessão de hoje.
Iprev/DF gera economia de R$ 65 milhões aos cofres do Distrito Federal
Instituto de Previdência dos Servidores do DF obtém vitória na Justiça Federal e consegue gerar economia superior a R$ 60 milhões ao ano
As contas no último ano do mandato são tema do Encontro Técnico 2020
Guaxupé, no Sul de Minas, receberá o lançamento da edição 2020 do “Encontro Técnico TCEMG e os municípios”, nos dias 05 e 06 de março, no Teatro Municipal da cidade.
Remanejamento de recursos de convênios sem autorização prévia deve ser considerado desvio de objeto
Em resposta a consulta apresentada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o TCU assinalou que a movimentação de verbas oriundas da celebração de convênios sem autorização prévia deve ser tomada como desvio de objeto
MEC investe R$ 82,3 milhões para estimular ensino médio em tempo integral
Recursos vão gerar mais de 40 mil vagas em 412 escolas públicas do país
Impacto do aumento do salário mínimo nas contas dos Municípios é de R$ 2,1 bilhões
O aumento do salário mínimo terá impacto de R$ 2,164 bilhões nas contas dos Municípios brasileiros em 2020.
Julgamento dos Royalties é destaque na abertura do ano judiciário
O julgamento dos Royalties do pré-sal, demanda histórica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que atua como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) números 4916, 4917, 4918 e 4920, foi destaque no discurso do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli.
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência de repercussão geral em 41 novos temas, o que corresponde a um aumento de 28% em relação a 2018.
