CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o entendimento do STF sobre a presunção de inocência.
Os gestores municipais da área da Saúde devem estar atentos ao calendário com os prazos para o envio das informações de produção da Atenção Primária à Saúde para a Base de Dados Nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), referente às competências de janeiro a dezembro de 2020
TCU realizou auditoria operacional que avaliou contratos referentes a supervisão e gerenciamento de obras de construção rodoviária
Conheça a iniciativa que, em 2019, disponibilizou mais de R$ 285 milhões para pequenos agricultores
Sistema junta estados e municípios para compra compartilhada de produtos; economia pode chegar a 15%
A folga remunerada no dia do aniversário do servidor público não atende aos princípios da moralidade, do interesse público e da razoabilidade, nem as exigências do serviço público, conforme os artigos 111 e 128 da Constituição Estadual.
As informações referentes a multas de trânsito e pontos que ensejam a suspensão do direito de dirigir deverão estar disponíveis na internet aos respectivos proprietários e condutores.
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que garante o direito dos passageiros de viajarem com seus animais domésticos em linhas de transporte coletivo.
O julgamento dos Royalties do pré-sal, demanda histórica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que atua como amicus curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) números 4916, 4917, 4918 e 4920, foi destaque no discurso do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli