O que mudou com a Nova Previdência?
Confira tabela com as regras de transição e novas regras de acesso
Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal
A tese diz respeito ao recurso com repercussão geral julgado na sessão de ontem (5).
Rejeitada ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 646, em que a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate)
Sancionado projeto que regulamenta situação de emergência para combater coronavírus
Lei permite o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e aeroportos, e a compra de insumos de saúde sem licitação