Informamos que, para realização de manutenção técnica, o sistema Audesp ficará indisponível a partir das 18:00 dos sábados até às 23:59 dos domingos nos finais de semana indicados na lista abaixo.
Alterações/Melhorias da Fase IV
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Fevereiro/2020.
ICMS – 2° Cota Realizada e Valores Realizados (DL-CON-POG 14/2020).
O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos.
Meta é vacinar 3 milhões de crianças e jovens de 5 a 19 anos
ICMS 2º Cota Realizada e Valores Realizados – Fevereiro/2020
ICMS 2º Cota Realizada e Valores Realizados – Fevereiro/2020
Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições
ICMS 2º Cota Realizada e Valores Realizados – Fevereiro/2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de antecipação de tutela para inverter o ônus da prova em ação civil pública que busca fazer cessar as atividades de uma empresa responsável pela coleta e destinação final de resíduos de dois municípios do oeste do Estado
