Tietê
FPM – 1° Decêndio e Previsão Mensal e Trimestral – Fevereiro/2020.
Primeira Seção afeta recursos relativos à penhora sobre faturamento de empresa
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à penhora sobre o faturamento de empresa para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
Varginha
FPM – 1° Decêndio e Previsão Mensal e Trimestral – Fevereiro/2020.
Cariocas podem parcelar tributos no cartão de crédito
Modalidade é possível após convênio entre Secretaria de Fazenda com a empresa de parcelamento de débitos Vamos Parcelar.
Servidor que moveu ação trabalhista improcedente contra Funai pagará honorários
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho e garantiu que um servidor público federal que moveu ação julgada improcedente contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse condenado a pagar as custas do processo e os honorários advocatícios.
DECISÃO: Abate-teto não incide sobre remuneração de servidor público em caso de acumulação de cargos lícitos
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma das remunerações que o servidor recebe, e não sobre a soma delas.
Inep debate com Undime propostas para o novo Saeb
Reunião aconteceu na última segunda-feira (10)
Resolução define diretrizes para formação de professores
Novo texto prioriza formação prática para cursos presenciais e a distância
