Projeto proíbe organização de ensino fundamental em ciclos
O Projeto de Lei 6/20 veda aos sistemas de educação organizar o ensino fundamental em ciclos.
Último FPM do mês entra nesta sexta-feira, quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados
Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo
Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão do TJ-SP tenha violado o princípio da separação dos Poderes.
Projeto cria sistema para reunir informações sobre investimentos na primeira infância
O Projeto de Lei 6524/19 institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi), com o objetivo de sistematizar e dar amplo acesso às informações e aos indicadores das políticas públicas direcionadas às crianças de até seis anos de idade.
Santo Antônio do Jardim
ICMS – INPC – Janeiro/2020
São José do Rio Pardo
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Sorocaba
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Taboão da Serra
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Taubaté
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Tietê
ICMS- INPC – Janeiro/2020
