Municípios concentram 42,9% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental

A rede de ensino municipal é responsável por 21,7 milhões de matrículas, considerando a educação infantil e o ensino fundamental. Apesar de a Constituição Federal estabelecer que os municípios devem atuar prioritariamente nessas etapas de ensino, observa-se que, nos anos finais (6º ao 9º ano) do fundamental