Embu Guaçu
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Franco da Rocha
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Guaratinguetá
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Itapecerica da Serra
ICMS – INPC – Janeiro/2020
TNU fixa critérios para o cômputo do tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz
Em sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu negar provimento ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência interposto pela parte autora, nos termos do voto da Juíza Relatora, fixando a seguinte tese: “para fins previdenciários
Itobi
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
Na ADC 69, o partido sustenta que a exclusão dessas despesas do limite aumenta o endividamento dos estados.
Jandira
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Jahu
ICMS – INPC – Janeiro/2020
Lençóis Paulista
ICMS – INPC – Janeiro/2020
