Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda
Quem entregar no início do prazo terá prioridade na restituição
Medida altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público
INSS poderá chamar servidores aposentados para acelerar atendimento e análise de pedidos
Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor
Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes faixas de renda; quem ganha mais paga mais
DECISÃO: Contratação para cargo temporário independe de intervalo previsto em lei se as instituições forem distintas
Após atuar como professor substituto na Universidade Federal da Bahia (UFBA), um candidato aprovado no concurso para professor temporário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) foi impedido de assumir o cargo.
Intimação pessoal de aprovado em concurso é necessária após seis anos
A intimação pessoal de um aprovado em concurso público é necessária se decorrido longo prazo entre aprovação e convocação.
Ministra rejeita ação contra exigência de estudo de impacto para construções na orla Niterói (RJ)
Segundo a ministra Rosa Weber, não há na decisão questionada declaração de inconstitucionalidade da lei municipal sobre a matéria.
Decreto libera compartilhamento de dados protegidos por sigilo fiscal
A medida está contemplada no Decreto nº 10.209, que autoriza a Receita Federal a compartilhar com o TCU informações necessárias à realização de suas atividades, inclusive aquelas protegidas por sigilo fiscal
Decreto libera compartilhamento de dados protegidos por sigilo fiscal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), promove, no dia 23 de março, o seminário ‘Federalismo e as Reformas Constitucionais’.
Em Mairiporã, TCE ministra palestras sobre Controle Interno
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, ministrou, na quinta-feira (27/2), às 10h00, na Escola de Governo no Centro Educacional de Mairiporã, palestra sobre o tema ‘O Controle Interno eficiente’.
Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta
Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições
