Com o objetivo de auxiliar os Municípios na prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a área de Trânsito e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, na Biblioteca, recomendações que podem ser aplicadas na área de trânsito e transporte nos Municípios
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte
Alguns políticos defenderam adiamento do pleito devido à pandemia
Na segunda quinzena de março, diversos equipamentos culturais foram fechados e eventos artístico-culturais cancelados pela necessidade de se promover o isolamento social para diminuir o risco de transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que estipulou juros compensatórios de 12% ao ano para a remuneração do proprietário de um imóvel desapropriado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô).
Estender o Decreto de Calamidade Pública Federal 6/2020 a Estados e Municípios é o objetivo de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
O governo federal atendeu alguns dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do Poder Público somente será legítima se presentes a racionalidade, a prudência, a proporção e, principalmente, nesse momento, a real e efetiva proteção ao direito fundamental à saúde.
Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam em quarentena, teletrabalho, que dependam de acesso presencial para a resposta ou que estejam ligados ao enfrentamento da Covid-19.
