STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária de e-books
STF aprovou, em sessão virtual concluída nesta terça-feira, 14, súmula vinculante sobre imunidade tributária de e-books. Trata-se da proposta de súmula vinculante 132.
STF aprovou, em sessão virtual concluída nesta terça-feira, 14, súmula vinculante sobre imunidade tributária de e-books. Trata-se da proposta de súmula vinculante 132.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal que tomou posse em 1999, amparado em decisão liminar, e reconheceu que ele tem direito a permanecer no cargo.
Com a decisão, candidatos aprovados podem ser empossados e passar a integrar o quadro de servidores efetivos do estado.