O objetivo é adquirir 35,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Os materiais adquiridos serão distribuídos para os locais que tiverem mais necessidade para fortalecer a assistência prestada à população.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (23), a habilitação de 1.134 leitos de UTI voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Esse quantitativo soma-se aos 322 leitos habilitados em outras duas ocasiões no mês de abril.
O Tribunal de Justiça do PR também determinou o custeio das mensalidades em creches privadas caso a prefeitura não reserve vagas nos locais estabelecidos.
A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) apoiará projetos de pessoas jurídicas de direito privado, Municípios, bem como de entidades da administração pública indireta exclusivamente do Estado.
A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens de aglomeração e apresentação de show amplamente divulgadas na mídia nacional em descumprimento às regras condicionantes de sua abertura, adote medidas de segurança à saúde pública. A liminar atende a pedido em ação civil pública promovida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
A pandemia do novo coronavírus tem exigido soluções inovadoras em diversas áreas. O pilar do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, por exemplo, são as visitas domiciliares a gestantes e a crianças em situação de vulnerabilidade.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” no Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU de 2021 do Recife.
Encontro faz parte das discussões técnicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para professores e estudantes de creches e pré-escolas.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou nesta quarta-feira (22) que uma nova medida provisória do governo vai garantir pelo menos R$ 5 bilhões de créditos emergenciais para empresas do setor, incluindo os micro e pequenos negócios.
Esta é a segunda tentativa da gestão Bolsonaro de interferir na arrecadação do seguro obrigatório para danos pessoais causados por acidentes automobilísticos. A primeira, MP 904/19, perdeu validade em 20 de abril.
