Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.
Em entrevista no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (4), o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário; a secretária substituta de Atenção Primária, Daniela Ribeiro; a diretora substituta do Departamento de Saúde da Família, Larissa Gabrielle Ramos; a diretora substituta do Departamento de Articulação e Estratégica de Vigilância em Saúde, Greice Madeleine; falaram sobre testes de covid-19 e anunciaram investimentos para os centros de atendimentos e centros comunitários.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu nesta quinta-feira (4/6) os efeitos da Lei Complementar de Florianópolis n. 692, de 27 de maio de 2020, que prevê o pagamento fracionado de estacionamentos privados.
O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho. O Provimento nº 2.561/20, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu a nova data de vigência do sistema de tetrabalho.
Em busca de normas fiscais e contábeis que sejam bem aplicadas na realidade municipal, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) defenderam o ponto de vista dos Entes locais em reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF) na manhã desta quinta-feira, 4 de junho.
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (Seges/ME) definiu novo cronograma para execução das emendas impositivas individuais 2020 na Plataforma +Brasil após o período dos impedimentos técnicos.
O governo federal atendeu mais uma reivindicação do movimento municipalista brasileiro, feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e publicou a Medida Provisória (MP) 978/2020 nesta quinta-feira, 4 de julho.
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
Comunicado Extraordinário – Apoio Financeiro Junho/2020
